Transcrição gerada automaticamente a partir do áudio, com revisão automatizada parcial. Os nomes dos interlocutores foram atribuídos automaticamente. Em caso de dúvida, o áudio do episódio prevalece.
Eron Falbo: [0:00] Porque eu já vi vídeos de você mesmo iniciando essa conversa, né? Então é isso, essa introduçãozinha a gente faz pro podcast, pra depois no podcast ficar... Saber o momento de partida, né? Mas é isso, muito obrigado por aceitar o convite, tô extremamente honrado. A gente teve uma conversa, eu acho que em março ou fevereiro, alguma coisa assim, né? E era antes da pandemia, não?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [0:36] Sim. A pandemia começou em 15 de março. Começou o fechamento gradual de tudo.
Eron Falbo: [0:43] Então foi logo... A gente ainda estava com esperança de um ano mais produtivo também, não sei, do lado político.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [0:54] Esperamos não repetir. Acho que a gente aprendeu muita coisa. Acho que o inimigo está cada vez mais visível. Nunca antes a gente conseguiu entender com toda clareza a interferência externa no Brasil como agora. Vemos como grupos de interesse políticos, econômicos, como personalidades agindo com independência, dentro de uma agenda única, e eu acho que isso, ao mesmo tempo, de certa maneira, te dá uma certa paz, porque você tá mais visível a coisa. E antes a gente falava e isso não ressoava, né? As pessoas não tinha referências, né? Mas agora, sim, agora tá tudo mais... Estamos vulneráveis, essa que é a verdade. Se a gente não tiver pessoas pra levantar aí todo momento, esses grupos tomam conta. No Congresso Nacional, o império é da mediocridade e do fisiologismo, não há proposta de país.
Eron Falbo: [2:24] O que você quer dizer com fisiologismo?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [2:33] Fisiologismo é você apoiar quem está te favorecendo. É você defender daquilo que quem te ajuda. Então, parlamentares, no contexto do Congresso Nacional, parlamentares que são fisiológicos são aqueles que, se pagar uma emenda parlamentar, se der algum cargo político, fizer o toma lá da cá, aí ele vira o apoiador. E essa estrutura dos partidos, né?
Eron Falbo: [3:06] É meio que desenhado pra isso.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [3:10] É. Essencialmente, o Brasil é isso. É um balcão de negócios. Absolutamente nenhum viés ideológico. Às vezes tem. Você pode dizer que agora... Onde está a ideologia? Na esquerda sempre dominou a ideologia. E não faziam qualquer coisa, ao menos no princípio, não faziam por sobrevivência política. Eles tinham uma proposta, uma visão clara que eles queriam implementar. Então eles fizeram poucas trocas nesse caminho. A direita nunca teve proposta, nunca teve visão. Então estava sempre ali sem narrativa de engajamento. E quem engajava com narrativa, com essas versões da realidade ou do porquê fazer as coisas, era a esquerda. Então, uma vez que você tem eles dominando as versões que iam a público, o centro, que é o fisiológico, aqueles que não têm necessidade de ideologia, agarravam nessa narrativa, nessa versão da esquerda. Então, o país inteiro ficou sem... Como não tinha um contraponto de uma direita conservadora, liberal, o centro era dominado por narrativas e versões da esquerda. Então, o contexto político se tornou monocromático, uma cor só, tudo vermelho.
Eron Falbo: [4:49] Não necessariamente é ruim que haja uma força opositora, o conservadorismo status quo, mas se não houver status quo, se não houver nada para conservar, a coisa vira só uma força de oposição à ordem.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [5:15] Né, é, e aí que tá. A gente, de certa maneira, se a gente for olhar os partidos conservadores do mundo, eles todos são partidos defensores da Constituição, né? São constitucionalistas, defensores da lei, da ordem, defensores das instituições, é, do Estado de Direito. Então, a direita conservadora era predicada na defesa da Constituição. E essas são as regras, etc. Acontece que a nossa Constituição nasceu como uma Constituição socialista, progressista, praticamente anti os princípios basilares de uma sociedade conservadora. Violadora de vários princípios que são formadores do conservadorismo. Então, o conservador não existe, porque o Partido Conservador, que vai defender uma Constituição de esquerda, quase que é natimorto. Então, não tem o que defender. Então, fica ali... Então, o que você tem que ter? Uma revisão constitucional para que essa constituição realmente defenda a família brasileira, defenda os pilares formadores de um país, e você forme um partido conservador para proteger essa constituição, porque essa constituição é o que protege a família brasileira. Então essa que é a simbiose entre famílias, partidos políticos e Constituição. Essa que é simbiose positiva. E os países envolvidos, todos têm essa simbiose. E mesmo tendo um contexto assim, ainda se permitem abraçar, ao mesmo tempo, governos de esquerda, governos de sociedade, abraçar o progressismo, mas é um momento pontual, é uma questão pontual de um governo que vem, que vai, passa logo, fica lá dois, três, quatro anos, aí sai, depois vem outro. Então tem uma certa alternância e um debate positivo.
Eron Falbo: [7:37] Eu acho que para... Desculpa. Só para contextualizar um pouquinho as pessoas que estão assistindo, depois estão ouvindo no podcast, o Dom Luiz Philippe está propondo um projeto de... E essa é a principal agenda dele. Me corrija se eu estiver errado, mas... E essa discussão está entrando em pauta na discussão pública. E o que eu tenho que falar para você é que... Uma das propostas do meu programa aqui é repetir coisas que já estão no YouTube, entendeu? Então, eu proponho para todo mundo que está ouvindo e vendo a gente, você fez um vídeo explicando todo o plano, recentemente, sobre o que você pretende fazer, como funciona. Uma das coisas que eu mais gostei, by the way, sobre isso, é que você está propondo uma constituição de livre público, que seja uma conversa, que não seja feita uma constituinte fechada, onde uma elite de tecnocratas vão decidir pelo público. Pelo contrário, você está chamando o público para se juntar à conversa. E, na verdade, o que você está propondo com essa composição que você está fazendo é o início, é uma proposta? Está correta essa explicação ou não?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [9:21] Sim. O processo é um processo único. Eu não quero replicar os erros do passado. O que você tem no passado republicano, foram feitas constituintes, e dessas constituintes saíam as constituições. As constituintes que mais deram resultado, ou resultado positivo, se for assim julgar, eram aquelas que já estavam trabalhando sobre um texto que foi elaborado por poucas pessoas. Mas a constituição de maior sucesso foi a do Império, que foi elaborada por um pequeno grupo de pessoas e depois foi enviada para as paróquias, para as paróquias referendarem, para dizer que a Constituição é boa. Não dependiam da opinião dos representantes políticos. Fico imaginando uma constituinte hoje com um sistema político falho, se vai eleger representantes, aí chega lá naquela muvuca de representatividade, que eu diria que é extremamente duvidosa, daquilo vai sair uma Constituição. E são aqueles que vão decidir como é que vai ser escrito esse documento. Eu acho que isso tudo está errado. Isso tem que ser colocado a um grupo de notáveis, juristas que entendem do tema, são temas técnicos. Fazer uma Constituição não é fácil, ainda no contexto do século XXI, que você tem aí, no mínimo, 300 anos de vida constitucional do mundo. Então, você tem várias agregações que ocorreram nos últimos 300 anos. E como criar uma Constituição no século XXI? Isso é um desafio totalmente novo. Se a gente fosse voltar atrás no tempo, há 300 anos, era muito mais fácil. Era uma página d'água. Hoje em dia, por mais que você queira reduzir, ainda vai ser algo... Não é tão pequeno quanto qualquer Constituição que existia há 200, 300 anos atrás. Então, enfim, estou comunicando isso porque o processo é ele que define a legitimidade da coisa. Então, se você faz um processo que engaja a sociedade, dá amplo debate, dá tempo para a sociedade ver um documento, e explicar os artigos, você eleva a consciência de algo que é extremamente privativo a poucas pessoas. De repente, você abre para um volume de pessoas que nunca estiveram engajadas nesses conhecimentos e que é privativo só de quem é deputado, de quem é assessor parlamentar, de quem é jurista.
Eron Falbo: [12:13] Um lado bom disso que você está falando é que não é tão fácil fazer uma coisa como foi feita a Constituição dos Estados Unidos, por sábios, filósofos, etc. Hoje em dia, a gente tem a capacidade de ter uma participação pública muito maior, graças à tecnologia. A gente consegue ter um dinamismo muito maior das pessoas contribuírem, a gente tem sistemas que podem ranquear, sabe, ranquear um artigo ou as melhores opiniões, as melhores justificativas, etc. Se esse processo tecnológico for feito com checks and balances, que for feito de uma forma, em princípio, honesta e justa, a gente tem as ferramentas na prática para ter essa participação pública de facto. Você está pensando nesse sentido tecnológico, nesse sentido de participação pública real-time?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [13:25] Absolutamente. Estamos pensando em publicar um documento agora, no primeiro momento, abrir esse documento online, e as pessoas tenham acesso a cada artigo da Constituição, e o debate, a explicação do artigo da Constituição. E cada artigo, abrir um chat para que a pessoa possa colocar ali sua opinião. Isso aberto e durante um bom tempo. Então, imagina, todos os artigos expostos online, a explicação do artigo, e aberto para você colocar um comentário. Então, até um jurista pode, ou vários juristas do Brasil, podem fazer comentário. A população vai poder ler, poder comentar, até perguntar para outros, fazer relacionamentos também. Você pode tirar as opiniões também, né?
Eron Falbo: [14:15] Porque no Reddit, o Reddit tem um ranking de opiniões, por exemplo, tipo quais são mais visualizadas.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [14:24] Sim, sim, mas aí que tá a beleza, você vê. Eu tô no Facebook há seis anos, e ali, se você comenta bastante, se tem muito like nos seus comentários, o próprio Facebook já vai rankeando os seus comentários. E é natural que você veja que os melhores comentários sobram para o topo. Então já tem todo esse mecanismo de debate, de rankeamento de opiniões. Acho que é importante isso que você está falando. Faz isso num contexto fora do que é um algoritmo fácil de botar num website, e o website usar essa mesma maquininha de fazer ranqueamento. Agora, o que é importante é você publicar um documento, um esboço, deixar esse esboço sofrer a crítica do comentário público, e no final do mês, de um ano, você publicar um segundo documento, que seria mais próximo de um documento que já passou por um crivo de debate social. É isso que acho incrível você ter hoje: milhões de pessoas discutindo suas opiniões na mídia social. E, de certa maneira, elas são únicas, você sabe que tem uma pessoa lá, sabe quem é robô. Ninguém mais engana ninguém. Eu vejo aqui os comentários, você sabe quando a pessoa é robô, quando é um perfil fake, quando não vale a pena. Mas, de qualquer maneira, tem milhões de pessoas publicando opinião política online. Então, como é que 500, 600 deputados não conseguem entender essa dinâmica de livre comunicação e queiram criar algum tipo de censura e falar que não, a população não está preparada para esse debate? Esse é o que eu mais escuto lá dos deputados. É incrível ver o gap que existe entre a velocidade com que a sociedade já está debatendo os temas e a profundidade com que ela debate os temas, e como os nossos 500, 600 representantes lá em Brasília ainda têm, majoritariamente, aquela petulância de dizer que o povo não está preparado. Isso aqui é um absurdo. Então, vamos botar isso a teste.
Eron Falbo: [17:00] Mas eles estão dizendo que o povo não está preparado porque eles sabem que são parte de um sistema de castas, fantoche, vamos dizer, que se finge de democracia e que é sustentado através desse status quo, da maneira que as coisas são feitas hoje. O que eu acho brilhante é a gente falar para os seguidores, para os nossos amigos aí que estão nos acompanhando, parceiros ativistas, quem quer que seja, que comprar o blefe de outra pessoa, ou seja, expor, revelar o blefe de outra pessoa, é o que você tá fazendo e propondo, que é deixar as coisas claras. Então, a pessoa que tá falando a verdade mesmo é a pessoa que fala: entre na conversa. Mesmo que você seja contra o socialismo e tudo mais, você não tá calando a boca, você não tá censurando o socialismo. As pessoas falam? Entra no Congresso também e coloque suas opiniões, só que coloque elas em contrapartida à transparência do outro lado também, e nem necessariamente do outro lado, mas de outra altura, talvez.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [18:17] A beleza de você fazer um papel constitucional bem feito é exatamente você, dentro da Constituição, não direcionar para um lado ideológico qualquer. O objetivo não é o socialismo, não é qualquer coisa antissocialista. O objetivo é você criar um Estado de direito, um conjunto de regras que seja estável, que dê estabilidade política, transparência, que dê representatividade. São princípios fundamentais de todas as grandes constituições, de todos os grandes países, civilizações que existem no mundo. E o que nós temos? Nós temos uma Constituição socialista. Essa, sim, tem preceitos socialistas, artigos socialistas, viés. Então, ela sempre está apontando para a esquerda. E é só tirar essa ideologia fora e criar aqui... Olha, vocês podem até nem ter governo socialista, não estamos negando essa possibilidade.
Eron Falbo: [19:27] E a gente entra só um parênteses, só para resumir aqui, como eu já tenho outros vídeos, a diferença de Estado e Governo. Governo são coisas temporárias, e o Estado é a estrutura perene, da nação e da organização da nação, etc. Então, só para explicar, porque não é todo mundo que sabe, que acompanha isso: ele está dizendo que um governo pode até vir a ser socialista e durar quatro, cinco anos, o que quer que seja na Constituição. E depois entram outros governos, e assim a gente tem uma renovação do equilíbrio. Se qualquer um dos lados está exagerando demais, aí o povo tem todo o direito de eleger a oposição àquele regime. Desculpa interromper.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [20:19] Então, a minha crítica aos socialistas é que eles não estão satisfeitos com qualquer Constituição que já não direcione permanentemente o país para a esquerda, que é essa a realidade que temos hoje. Então, temos que tirar essas componentes ideológicas da Constituição, temos que estabilizar o jogo político, temos que reforçar o Estado naquilo que só o Estado pode fazer. Não adianta dizer que não vai ter Estado, sempre vai ter Estado. Esse vácuo vai ser preenchido. Então que seja preenchido com coisas que só o Estado consegue fazer, e não envolver coisas que o Estado não precisa. Já tem redundância no mercado, na sociedade. Então, o Estado não precisa se interferir em absolutamente tudo, ele tem que só fazer o que só ele consegue fazer bem. Então, nessa visão, você deixa o jogo político livre, monitora esse jogo político para que ninguém viole o jogo, ninguém cometa fraudes, e tenha transparência, etc. E aí você vai ter alternância. A opinião pública já foi de esquerda, você veja, você fala com pessoas, o Brasil pensa esquerda. Muitas pessoas com quem você engaja pensam. Então, até que a gente conquiste uma visão contrária a essa, considerando que a gente tem um acesso limitado, não tem mídia, não tem escolas, com professores, e está tudo esquerda... Então, é natural que as pessoas agora... Que não torne o Estado, que todas essas agências de governo, todas as agências do poder federal, do poder estadual, municipal, se torne uma coisa totalitária, é que aquilo ninguém pode disputar, ninguém pode...
Eron Falbo: [22:09] A questão não é esquerda versus direita, a questão é se a coisa tá engessada a tal grau que não pode ser mudada. Aí você perdeu o princípio democrático, né? E é o que aconteceu com o Brasil.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [22:24] Exato, fazendo o justo. Tem muita gente que fala que tá confuso aí na questão esquerda direita e tal, então, pra dar um resuminho: no passado, antes de haver Constituição, quem era a direita? A direita era o rei, era a aristocracia, era o clero. Isso era a direita, isso representava o Estado. Então, no minuto que você criou uma Constituição, você tirou o poder do rei, do clérigo e da aristocracia, e transferiu o poder para a Constituição. O que a Constituição dizia? A maioria delas que surgiu aí no século XVIII, século XIX... O que essas Constituições diziam? Vai ter vários poderes aqui, e o povo é que elege para esses poderes: Constituições republicanas. Teve algumas que fizeram isso, mas mantiveram um poder, que era o poder do monarca, só para manter a coisa estável e fazer uma transição de um poder absolutista para um poder constitucional, ainda dentro da monarquia. Alguns votaram pela República. Então, neste contexto, neste momento, o que acontece? Quando você limitou os poderes, essa que é a chave da estabilidade, é poder limitado. Aí você tem a representatividade: a democracia está representada, ainda está representada; a burocracia ou aristocracia, que são aqueles altos funcionários públicos que pensam em Estado, estão representados; o poder tradicional está representado, o poder de família tradicional está representado. Então, todas as forças políticas estão representadas. E, num contexto de Estado Social, que é o nosso modelo constitucional, essas formas não estão todas representadas. Eles tentam transformar em Estado Democrático de Direito. Como é que pode? São conceitos antagônicos. Ou você tem o Estado de Direito ou você tem a democracia, você não pode ter os dois. Você pode ter um Estado de Direito que, dentro do Estado de Direito, tem processos democráticos. Agora, o Estado não é democrático, o Estado não pode mudar a cada eleição, de repente, agora vai para um lado e depois vai para o outro. E é essa a função da Constituição: ela dá aquela estabilidade, e a democracia define quem é que ocupa aquela cadeira no momento, mas o jogo não muda. De acordo com a opinião pública, o jogo é sempre o mesmo. Então, é isso que a gente precisa, porque nós temos hoje um jogo que muda a cada eleição. O Estado Social muda a cada eleição, muda tudo, todas as políticas.
Eron Falbo: [25:02] E isso só favorece oligarquias, né?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [25:05] Só favorece quem sabe jogar esse jogo. E a cada momento que se joga em função disso o Estado se reforça cada vez mais, porque a confusão do que é o Brasil... Me defina Brasil. Algum brasileiro pode falar, com perfeição, reduzindo, o que o Brasil é? Três pontinhos. Consegue? Os Estados Unidos é o país da liberdade. Então, o que é o Brasil? Três pontinhos. O que é?
Eron Falbo: [25:30] Preciso de mais pontinhos.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [25:32] Pois ninguém sabe, porque a Constituição, que deveria definir o que é o Brasil, o que é a brasilidade, o que é o brasileiro, não define. Ela muda toda hora. E temos aí políticos que... É um Estado Democrático de Direito. Então, o Estado é alterado a cada eleição.
Eron Falbo: [25:51] Mas é justo que a República passou mais de 100 anos, foi justo quebrando o que era o Brasil, desde o golpe da República em 1889, para poder dar legitimidade para essa revolução, para essa novidade que estava entrando, que não foi democraticamente, não foi através da vontade do povo, etc. e tal. Passou vagarosamente até, acho que, os anos 60, a cédula de moeda era, a maioria eram heróis do Império. Então foi vagarosamente apagando a história até que as pessoas se anestesiaram o suficiente para não saber o que era ser brasileiro, porque se você tinha antes um Estado construído pelos antepassados, e o que era ser brasileiro foi construído, não só construído por eles, como, vamos dizer, de uma forma extremamente progressista para a época, com miscigenação de raças, com coisas assim, que em outros Estados, como Estados Unidos, que deram certo, por um certo ponto de vista, não tinham uma visão humanitária como a gente tinha nessa brasilidade. Você está perguntando o que é brasilidade hoje? Hoje não é nada, mas porque isso foi destruído ao longo dos últimos cento e poucos anos. E hoje, de fato, a gente não pode simplesmente restaurar os deuses gregos; a gente pode restaurar a brasilidade que foi criada no Império, mas a gente pode buscar lá no Império como essa brasilidade foi, e hoje trazer de volta para o público, e entender o que o público hoje do Brasil, o povo que habita hoje o Brasil, como que eles responderiam para uma brasilidade nova. Mas a minha resposta para isso, eu sei que é uma pergunta retórica, mas só para fazer conversa, é que de fato não existe brasilidade. Existem alguns elementos organicamente criados e que foram mantidos, mas de fato o Estado fica mudando a cada quatro anos, se não menos que isso.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [28:16] É, a gente definiu brasilidade na Constituição. A gente colocou lá um capítulo só para falar da brasilidade.
Eron Falbo: [28:24] Ah, é? E como é isso?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [28:27] Ah, é segredo, não vou expor aqui para você. Vou expor quando for o momento certo. A gente ainda está debatendo aqui a Constituição, mas você já pode esperar coisas com relação a valores que o brasileiro tem. Que definem a nossa... Uma pessoa viajada, um brasileiro que viaja, ele consegue... Eu, por exemplo, tenho esse privilégio, eu consigo me definir melhor em função de onde venho, do Brasil, mas em função daquilo que não sou. Quando estou junto com outros povos, quando você vê que não é francês, quando você percebe que não é italiano, que você tenha plena consciência de que não é americano. E também não é português, não é espanhol. Então, o que você é? É mais por exclusão. No entanto, o que sobra é algo maravilhoso. É o que é de bom mesmo. É solidário. O brasileiro é solidário. Ele pensa em ajuda antes de ir em maldade. É um calor humano, é um valor de família intenso, é quase que a questão da saudade, que é propriamente isso. Então você tem uma série de valores que vêm, tem um componente religioso, de valores cristãos que influenciaram naquilo que o brasileiro é, que você também não pode negar. Então, tudo isso faz a brasilidade. Claro que estou reduzindo aqui de uma maneira bem rasa. O artigo é muito mais profundo do que isso, enumera um pouco mais de valores que são importantes. Não quero colocar tudo aqui, porque ainda estamos aqui filosofando. O engraçado é que toda Constituição tem uma parte filosófica. Ela tem que estar presente para que você... Ela tem que estar lá, tem que ter uma raiz filosófica. E aquilo é ideológico, é filosófico, é a reflexão no ser humano. É o amor pelo pensamento e pelo pensamento que vem de um ser humano, não é uma coisa externa ao ser humano. Então, o que o brasileiro pensa de si próprio, o que é a nossa realidade? Mas, enfim, como eu estava falando, já até perdi aqui um pouquinho o trem do pensamento. A questão filosófica tem que fazer parte da Constituição, porque se você não tem isso, você tem o que foi a Constituição de 88, que foram grupos de interesse, uma lista de interesses jogadas e organizadas num papel. É isso que é a Constituição de 88. Não tem um Norte que define a sua raiz. E a sua raiz, do minuto que você faz uma reflexão daquilo que é a sua raiz, ela tem que sobreviver ao teste do tempo. Você tem que fazer uma regressão para entender se o que a gente está definindo como sendo a brasilidade de hoje, se isso também se sustentaria no passado, e fazer uma projeção intuitiva. Será que isso vai permanecer no futuro? É por isso que você tem que ter essa parte filosófica bem aberta e, ao mesmo tempo, dar um espaço realmente legítimo para isso.
Eron Falbo: [32:19] Enfim... E assim, uma coisa que eu também acho que é importantíssimo enfatizar, que eu acho que não é óbvio em primeira instância, que é a legitimização ou legitimidade que o povo, a participação do povo e a ascensão... Como é que chama? Ascent, em português não sei. Ascensão. É, o povo aceitar e o povo concordar com o que está sendo feito, com o que está sendo proposto. Isso é de extrema, extrema importância. Se não houver isso, você tem um governo ilegítimo. Você tem um estado ilegítimo, até. Se não tem essa ascensão, se você não tem essa participação... Na lei judaica, no Talmud, traz as leis do povo judeu. Existe uma cláusula que, se uma lei é passada pelo sinédrio, pelo Sanhedrin, que era aquele conselho de 72 sábios, e o povo não segue a lei, aquela lei é considerada... não, é considerado que não é mais uma lei. Ou seja, se você tem um sinal vermelho e está todo mundo naquele lugar que é muito perigoso e ninguém para, aquele sinal está extinto oficialmente pela lei. Então, isso desenha muito bem esse conceito do que você está propondo.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [33:50] Está aí um bom projeto para a Constituição de 88, viu? Você ia eliminar talvez 90% dela.
Eron Falbo: [33:59] Ia ficar fininho, né?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [34:02] Ninguém respeita a Constituição de 88. Saturou, não tem mais... Esquizofrênica, tem artigos contraditórios, princípios contraditórios, tem lei que altera princípios constitucionais. É uma bagunça, realmente é uma bagunça. É isso aí, temos um estado volátil, não temos um estado estável e, por consequência, tudo está em jogo a todo momento. Você vê, a cada reunião de Congresso para definir a pauta da semana, podemos ir para qualquer lado, podemos ir para qualquer extremo, por causa dos projetos que já estão aprovados ali na gaveta da mesa do presidente da Câmara. A qualquer momento, numa reunião semanal, podemos definir uma agenda política totalmente diversa, díspar daquilo que a opinião pública do momento está querendo, o que o país precisa na sua construção, e isso não oferece nada para a população brasileira, isso oferece só instabilidade. Essa falta de previsibilidade no Brasil, isso tem origem. Isso tem origem. E a Constituição é a causa de 90% desses problemas.
Eron Falbo: [35:33] Talvez a gente possa falar um pouquinho sobre isso, porque eu acho que... Primeiro, eu gostaria de dizer, pra mim auto exaltar, que eu tô totalmente do seu lado, e eu concordo 100% que não só a gente precisa de uma nova Constituição, como isso é a raiz de todas as soluções possíveis, né, e do problema também. Porque, se for só a raiz do problema, você fala, não, a gente pode arrumar outras soluções que vão balancear os problemas constitucionais. Mas se você tiver problemas constitucionais de certo grau, as soluções não conseguem se enraizar. Elas chegam e às vezes causam um pouquinho de melhoria temporariamente, mas aí é muito fácil, por causa daquela Constituição corrupta, é muito fácil aquele mal enraizado se perpetuar, voltar e criar vida de novo. Então, o que eu acho que a gente pode falar um pouco é sobre a importância da Constituição, uma coisa que acho que para cientista político é básico, mas talvez para o povo não. Muita gente acha que vamos fazer emendas. Vamos parar de fazer novas constituições, afinal a gente tá na sétima.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [36:54] É, a gente precisa de uma Constituição final aí pro Brasil, que ofereça esse ponto sacramental de basta. Porque, no fundo, isso que eu tô relatando aqui é uma percepção que nem todos têm. Todos vivem neste turbilhão de opiniões, sem ter o discernimento do que está acontecendo e onde começa e termina tudo isso. E tudo tem uma origem, tudo tem uma base para se materializar. Então, a gente está falando dessa base e estamos trazendo luz para isso que é invisível. A maioria das pessoas se engajam por pessoas, algumas se engajam por ideias, é um grupo menor. Agora, se engajar por uma questão técnica como a Constituição é um grupo muito pequeno. Então esse é o problema. E ainda trazer para a tona como é que se faz uma Constituição num contexto de opinião pública é muito complicado, sempre foi complicado. Agora, com a mídia social, eu estimo que isso seja muito mais fácil e que você tenha milhares de pessoas, não vou dizer milhões, mas milhares de pessoas vão ter uma consciência muito maior no minuto que abraçar esse processo constitucional, de problema, de ler, de fazer uma leitura. Então, eu acho que a minha função aqui é tentar facilitar essa entrada das pessoas nesse nível de conhecimento. Eu não vou dizer que isso é um nível privilegiado. Não é, porque tudo isso está disponível.
Eron Falbo: [38:49] Só é chato.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [38:51] Exatamente. Eu busquei e fiz isso. Eu nem sabia tanto. Aprendi, como qualquer outra pessoa pode aprender também, acessando as informações, fazendo as perguntas certas. Então, não é uma questão de ser privilegiado, não, e só o povão não vai saber. Não, o povão pode saber também. É uma questão de buscar e ter acesso. A maioria dos brasileiros já tem acesso. Então, eu aposto que a gente vai ter milhares de pessoas mais conscientes. E isso vai ser muito importante para o Brasil, porque é essa consciência que faz os freios, é essa consciência que mantém o valor de um papel constitucional. Hoje, a maioria das pessoas nem conhece a Constituição. Então, por que defender a Constituição? Para que ver valor nisso se elas nem sabem o que está escrito lá? Sendo que outros países, os Estados Unidos é um exemplo, tem várias partes da Constituição dos Estados Unidos que é ensinada na escola. Então a criança, desde pequena, já sabe até recitar alguns artigos. Então, enfim, se a gente chegar nesse nível, olha, a gente vai estar salvo como país. E é isso que a gente está hoje, no contexto que a gente está hoje, é uma sociedade que está completamente sufocada por grupos de interesse que estão no comando do país e eles não vão abrir mão enquanto não houver despertar.
Eron Falbo: [40:16] Eu acho que tem outra coisa que é muito importante, na minha opinião, a gente expor, é a importância da emancipação da sociedade civil versus governo. Por causa desse socialismo que entrou, que muito provavelmente foi deixado entrar por causa do jeito que a república foi fundada, em cima de mentiras e de conspirações e coisas do tipo, mas isso não é tão importante. O que eu quero dizer é que hoje a gente vê um estado totalitário, com impostos altíssimos e com uma fachada de democracia, e uma sociedade que depende do governo para tudo. É uma sociedade que você pega um Walter Salles, que é um diretor de cinema, e ele entra na Lei Rouanet para fazer um filme. Isso não faz sentido. Não é um julgamento pessoal dele, mas para a nossa sociedade isso é um julgamento, porque a gente está permitindo que os nossos impostos vão para a coisa que não precisaria ir, porque a gente podia ter um sistema social de fazer cultura, de fazer cinema e qualquer outra coisa, que não precisasse nem de participação do governo. Eu até permito a possibilidade do governo fazer auxílios de uma forma bem indireta e prezando culturas, assim como Pedro II fazia, construção de escolas e coisas do tipo, de jardins e coisas do tipo. Se bem que ele fazia isso, muito provavelmente, com verbas que eram destinadas a ele mesmo. Não tinha uma coisa que ele deixou de construir estátuas para poder fazer escolas. Eu já ouvi uma coisa assim.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [42:11] Sim. Bem, a preocupação do Pedro II no Império, no Segundo Império, mais para o final, depois ali de 1870 em diante, depois da Guerra do Paraguai, a grande preocupação dele era construir uma sociedade. Exatamente por isso. Você tinha tudo já ótimo. Ótimo para o tempo, não vamos fazer aqui um anacronismo.
Eron Falbo: [42:37] Contextualmente.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [42:38] No tempo, o Brasil, em termos de proteção do território, de ter uma Constituição moderna que defende direitos individuais, o cidadão tinha independência do poder, transparência. A mídia era completamente livre, liberdade de expressão.
Eron Falbo: [42:56] Até industrialmente, comparada com outros países.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [42:59] Era liberal no seu contexto, de interferência mínima do Estado na economia. Então, quando você tem esse contexto, você fala assim: o que está faltando? E o Pedro II tinha essa consciência, que falta a sociedade que vai defender isso tudo. Faltava no Brasil Império? A sociedade para defender tudo isso que a gente tem, essa consciência. Olha só o que nós somos hoje, naquele momento, olha o que nós tínhamos, e faça uma comparação. Isso que eu acho: não podemos dizer também que outros países do mundo tinham, não tinham também. A França também era analfabeta naquela época, os Estados Unidos também, com 90% de analfabetos. Então você fala, o século XIX, o Brasil era uma coisa. Não, não era. Era pari passu que existia.
Eron Falbo: [43:54] Não era muito bom comparado? Era muito bom comparar, a economia brasileira era superior à economia suíça na época. Era uma organização que faz o seguinte.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [44:05] Eu sempre trago, até fiz um tweet com relação a esse fato. Quando foi da proclamação da independência dos Estados Unidos, o Brasil já era do tamanho que é hoje. E os Estados Unidos eram 13 colônias. Botavam os Estados Unidos no nordeste do Brasil, só. Encaixavam as 13 colônias ali, talvez até menos. Só o nordeste era maior do que os Estados Unidos, quando os Estados Unidos fizeram sua independência. O Brasil já era esse gigante. Então, vamos dizer, mas tínhamos todo o resto? Nós não tínhamos o resto, não tínhamos a economia, o Estado, não tínhamos toda a sociedade, enquanto que os Estados Unidos já tinham ali um embrião de sociedade que estava com... não poderia dizer que mais avançado, mas você tinha uma aristocracia presente ali, realmente.
Eron Falbo: [45:07] Preocupada, e uma constituição muito, muito melhor.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [45:10] Mas então, eles viam que a competição que eles tinham era contra a Inglaterra, era contra a França, era contra a Espanha, os países que já eram constituídos há 300 anos. Então eles tinham que estar na altura desses países já constituídos. Então, o papel constitucional, ao mesmo tempo, ele rompia com todos os modelos europeus. No entanto, ele colocava o cidadão norte-americano como uma entidade muito importante. Ele transformou o cidadão em uma entidade política. E veja que as Constituições que vieram no século XX, Constituições de Estado Social, fazem exatamente o oposto. Elas transformam o cidadão em massa. As questões do Estado social, socialistas, como é a nossa, de 88, é uma questão de direito de classes, não é direito individual, do cidadão consciente, livre, tomando suas decisões em função dos seus conhecimentos, das suas informações e opções. Não, era o Estado determinando uma série do que você vai fazer. A sua liberdade estava aí, não estava em ter um leque de opções que venha de você, as mudanças, ou venha de você, da sociedade, as opções. Enfim, são parâmetros diferentes de você fazer. Bom, então os Estados Unidos tinham uma aristocracia preocupada em criar algo competitivo aos modelos europeus. Então, essa consciência de quem eles eram naquele momento, o poder relativo que eles tinham frente a esses grandes impérios, economicamente, socialmente, geograficamente, a consciência era plena. E eu acho que era plena também no Brasil Império, quando foi constituído o Brasil Império. Claro que aí eram muito mais reduzidos as pessoas que tinham essa consciência. Eu diria que a Leopoldina tinha essa consciência, antes até do Pedro II. O Pedro I tinha essa consciência do que o país era em termos de sociedade, de potencial de economia, de território, de geografia. Então, esse tinha essa consciência. Agora, vários dos que estavam ali sendo chamados de aristocracia naquele momento, fundador, não eram efetivamente aristocracia. Tratantes, grupos de interesse, grupos locais de interesse, mas isso, de qualquer maneira, não tingiu a nossa fundação como o Brasil Império em 1824.
Eron Falbo: [47:57] Essa era uma pergunta para você que eu tinha, é que eu tenho a impressão de que desde 1824 até o golpe da República, o Brasil, mesmo que fosse uma prerrogativa, uma preocupação de Pedro II, formar uma sociedade brasileira... Você concorda com a minha impressão de que isso ainda faltava muito trabalho? O jeito que eu vejo o Brasil é que, de fato, a sociedade nunca se fortaleceu a ponto de existir uma estrutura social.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [48:32] Essa consciência de que estava tudo bom, já tinha o território garantido. A economia fluía, junto com as suas possibilidades, a economia estava fluindo. Havia baixa tributação, liberdade de empreender absoluta, liberdade de acumular capital e acumular renda e propriedade, isso pleno, não havia limite nisso. Então, você tinha ali os embriões e você tinha o modelo estável de governo. E o regime representativo, mesmo que tenha sido limitado, porque o voto era censitário, ele era representativo, não havia questões de legitimidade. Quer um exemplo? A própria regência: quando Pedro I voltou para Portugal, ele entregou o filho de cinco anos a um grupo de tutores, Bonifácio primeiro, depois foi um grupo de tutores. Mas naquele momento, por que os regentes, a Regência Trina e depois a Regência Una, por que eles já não proclamaram a república? Poderiam ter proclamado a república durante a regência, por que não proclamaram? Porque a legitimidade estava ainda num contexto monárquico, que aquilo era importante para eles se manterem como país, como identidade, como modelo. Então, tínhamos tudo isso. Veja como você tinha pessoas defendendo o sistema. Olha que bonito isso, estão defendendo o sistema. Vários ali poderiam facilmente... um garoto de cinco anos, qual é a proteção que ele tem? Eles poderiam fazer, mas a legitimidade blindava ele e o sistema completo. Você veja como o modelo era bom. Então, quando você olha isso num contexto do século XIX, você fala: o que está faltando então? E é isso, resumindo e voltando ao começo do que falei: faltava a sociedade consciente de que aquilo ali era especial. Aí vem a república, vem todo esse emaranhado de novelas que a gente... durante.
Eron Falbo: [50:45] A regência, quando Pedro II era pequeno, esse... Os republicanos talvez temeram fazer essa proclamação porque eles entendiam que não existia essa legitimidade, mas em 89 eles já tinham crescido mais asas, já tinha se estabelecido com mais... e também os oligarcas foram peitados, com o fim da escravatura, com outras coisas que estavam acontecendo ali. Então o próprio industrialismo do Brasil também foi contra os cafeicultores da época. Então, no momento em que teve uma massa crítica de interesses opostos, os republicanos peitaram essa legitimidade e o povo não estava forte o suficiente para se defender da ilegitimidade. A gente tem mais cinco minutos, eu queria fazer uma última pergunta para você, que eu acho que tem tudo a ver com o que a gente falou até agora, e acho que tem a ver com... talvez com o antídoto que a gente tem para tudo isso que está acontecendo. E a pergunta é: então, como que a gente, a partir de agora, vai fortalecer, criar, cuidar dessa sociedade, dessa identidade, dessa brasilidade que tanto nos falta?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [52:05] Olha... Cada um tem uma função, não dá para dizer que vai ter um método de criar brasilidade. Os brasileiros que têm a chance de se tornarem conscientes, e geralmente é um número pequeno mesmo que adquire consciência, esses não voltam atrás, e aí eles influem em outros menos conscientes. Todos aqueles que têm plena consciência do que está em jogo, no mundo de hoje, no Brasil de hoje, você veja aí esses interesses internacionais, a força que eles têm, o volume de dinheiro que eles têm, e aí você pensa assim: poxa, será que todo esse volume de interesses para corromper aqui o nosso sistema político, comprar juízes, comprar deputados, comprar senadores, será que eles vão ter capacidade de fazer isso? Tem capacidade de fazer isso. Fazem isso ativamente. Então, onde que tá o freio? O sistema está preparado pra frear isso tudo? Não está preparado. Então, quem é que vai frear? Quem é que vai fazer isso tudo? São exatamente você, você que adquiriu essa consciência. Você fala assim: puxa, mas então eu vou pra outro lugar do mundo, onde não tem esse tipo de problema, eu vou sair do Brasil. O mundo inteiro tá passando por isso, o mundo inteiro. Você vai para a Europa, a Europa já está entregue, na minha opinião. Politicamente, não há mais referência para nada. Já foi uma referência. Agora, nesse início do século XXI, a Europa, na minha opinião, está completamente dominada. Você viu agora o Boris Johnson...
Eron Falbo: [53:40] Talvez o Japão tenha coisas boas ainda.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [53:43] Eu acho muito complicado, porque a interdependência dos países está muito grande. E, ao mesmo tempo, você tem um grupo político que se forma em função dessas interdependências, que conhece esse jogo de interdependência e domina esses fluxos de capital e de interesse. Então, quando você tem um fluxo controlado por poucos, pra você comprar e fazer um embargo num país, forçar um país a tomar decisões, criar um contrato mundial pra fazer tal coisa, imobilizar os outros países, pra todos assinarem, quem não assinar é quem fica de fora, pessoa não grata, vai sofrer embargos, tarifas altas etc. Então, você vê o poder que hoje temos que enfrentar? A verdade é essa, só os países fortes é que conseguem sobreviver. E o Brasil é forte, é extremamente forte. Nós temos que exercer essa força. É isso que o sistema brasileiro está hoje, num grande embate entre aqueles que querem representar essas forças de interesses externos, maioria deles externos, claro que têm seus representantes internos aqui, essas forças de domínio, que são inimigos bem visíveis de domínio, de controle, de influência, e a população brasileira que quer ser representada e que está livre e quer ter opções que ela mesma se desenvolva. Para você ter essa liberdade, você vai ter que ter uma consciência muito plena: primeiro, que o inimigo existe; segundo, de como ele age; terceiro, você desenvolve como combater, eleger pessoas, no momento agora, eleger um número de pessoas que pensam exatamente que isso é um risco a ser debelado. E ainda não temos essa realidade. Eu diria que temos poucos deputados e senadores que validariam 100% o que estou falando agora. Encontro a ressonância do que estou falando na sociedade, em observadores do que está acontecendo no mundo, até não brasileiros, olhando o contexto geral, os comentários. Muita gente que está em grupos de comunicação também pensa assim. Agora, você vai para a Câmara dos Deputados, você vai encontrar ali um ou outro deputado que já ouviu falar ou conhece, mas que tome ação, que entenda como contrapor essas forças que vêm para nos dominar, eu não conheço muitos, não. Então, tem que eleger mais assim, para que a gente possa ter eco representativo e começar a apertar o botão para o lado certo.
Eron Falbo: [56:32] Tá certo. Então, deixa eu agradecer imensamente a sua presença aqui no nosso programa. E também uma coisa que eu não falei é que eu praticamente iniciei a fazer essas lives depois de uma conversa que a gente teve no WhatsApp, em vídeo. Aí você me falou algumas coisas que não vêm ao caso, agora você falou sobre alguns dos meus pensamentos e deu uma perspectiva diferente, um pouco mais ampla, mostrando certos lados diferentes. Isso me levou a querer fazer o que eu estou fazendo agora e, graças a Deus, está crescendo bastante, devido a essa conversa que a gente teve. Então, eu estou adorando esse... Obrigado. Estou adorando que você seja a última live do ano.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [57:18] Consegui influenciar uma pessoa. Isso já me deixa satisfeito. Obrigado. Continua firme, viu? Parabéns. Você está de parabéns.
Eron Falbo: [57:28] Valeu, muito obrigado. E conte comigo para qualquer coisa, se precisar.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança: [57:32] Obrigado, tudo de bom.
Eron Falbo: [57:34] Tudo de bom. Boa noite a todos. Obrigado a todos. Tchau, tchau.
No Alvo com Eron Falbo · episódio #42 · todos os episódios